Diante da complexidade e especialidade das áreas do Direito, o escritório optou por delimitar a sua área de atuação, fornecendo excelência na prestação de seus serviços aos seus clientes.  Nas áreas em que atua, o escritório busca atender às necessidades de seus clientes, sempre de forma ágil e eficiente, elaborando trabalhos, inclusive de forma  preventiva, focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito, por força de suas atividades comerciais ou de serviços.

 

 

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO 

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• Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;

• Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe; 

• Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; 

• Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;

• Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas; 

• Análise completa do passivo trabalhista empresarial. 

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DIREITO COMERCIAL

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• Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral.

• Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços, representações comerciais e distribuição de produtos.

• Assessoria em questões relativas à Propriedade Intelectual, uso de marca, exploração de patentes e transferência de tecnologia.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

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• Elaboração e análise de instrumentos relativos a operações de venda, compra, promessa de venda e compra, locação, arrendamento, construção, empreitada, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias e transferências de imóveis.

• Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte nas operações de incorporações imobiliárias, loteamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (comerciais e residenciais) e clubes.

• Assessoria relativa aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície, inclusive no que se refere a questões ambientais.

• Atuação em processos judiciais de reintegração de posse, desapropriação, usucapião, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória e demais ações relativas ao cumprimento de contratos imobiliários.

• Atuação em processos administrativos relativos a regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos e aforamentos.

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CONTRATOS

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• Elaboração e análise de minutas de contratos, incluindo, mas não limitado a renegociação, novação, cessão e quitação.

• Assessoria durante todo o processo de negociação até a assinatura dos contratos.

• Elaboração de pareceres e orientação acerca de cláusulas e obrigações contratuais, em especial no que se refere a cláusulas resolutivas, penais, de garantia e de confidencialidade, ou questões que envolvam quebra contratual ou problemas relacionados com a execução do objeto do contrato.

• Assessoria nos casos de denúncia ou distrato contratual.

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DIREITO CONTENCIOSO CÍVEL

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• Representação perante cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros.

• Representação de clientes em procedimentos arbitrais realizados no exterior.

• Requerimento de homologações de sentenças estrangeiras, incluindo laudos arbitrais, e cumprimento de cartas rogatórias.

• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Superiores.

• Elaboração de contratos; atuação em demandas judiciais envolvendo as principais áreas do Direito Civil negocial, especialmente ações renovatórias, de despejo ou de indenização por danos materiais e morais; 

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DIREITO SOCIETÁRIO

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• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação de operações de venda e compra de participações societárias e na transferência de ativos.

• Elaboração e análise de contratos de alianças e joint-ventures e assessoria a grupos empresariais internacionais no planejamento e realização de investimentos no País.

• Assessoria relativa a constituição de sociedades civis e comerciais, estatutos sociais, contratos sociais e acordos de acionistas.

• Assessoria relativa a atividades de rotina das sociedades, tais como modificação e reorganização, realização de assembléias de acionistas, reuniões de conselhos de administração, publicação e registro de atas, organização dos livros e documentos societários.

• Representação nos processos administrativos e judiciais relativos a problemas societários.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

 

• Elaboração e análise de contratos que envolvam relação de consumo, considera das as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

• Assessoria nas questões submetidas ao sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.